Paraná vai receber novas doses de vacinas entre quinta e sexta, diz Ratinho após reunião com Queiroga

As pequenas e microempresas paranaenses dos segmentos mais afetados pela pandemia receberão um auxílio emergencial do Governo do Estado. O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (6) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior em um encontro com deputados estaduais, chefes de outros Poderes e representantes do setor produtivo. As iniciativas tramitarão na Assembleia Legislativa.

No total, 86,7 mil empresas terão direito a um o socorro de R$ 59,6 milhões, com recursos provenientes do Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná (Fecoop). Pequenas empresas cadastradas no Simples Nacional em quatro segmentos receberão R$ 1.000. Já os microempreendedores individuais (MEIs) de seis setores terão direito a R$ 500. 

Serão quatro parcelas de R$ 250 para pequenas e microempresas paranaenses optantes do Simples Nacional com Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) de Transporte de Passageiros (como vans escolares e ônibus de turismo), de Confecções de Vestuário e Calçados (lojas de roupas, calçados e outros itens de vestuário), de Bares, Lanchonetes e Restaurantes e similares, e Aluguel de Equipamentos Recreativos e Esportivos.

Para receber o auxílio, é preciso ter inscrição estadual ativa e comprovar faturamento ou declaração no PGDAS-D no valor de até R$ 360 mil durante o ano de 2020.  Em todo o Paraná, 32.697 empresas podem se enquadram nesses requisitos necessários e solicitar o auxílio, segundo estimativas da Secretaria de Estado da Fazenda. O investimento será de R$ 32,6 milhões.

Já os MEIs dos segmentos de Bares, Lanchonetes e Restaurantes, Produtores de Eventos, Agentes de Viagem e Operadores Turísticos, Atividades de Sonorização e Iluminação, Casas de Eventos, Empresas de Filmagens de Eventos e Produtores de Teatro receberão duas parcelas de R$ 250. Em todo o Estado, 54 mil microempreendedores podem fazer parte deste recorte. O investimento será de R$ 27 milhões.

CRÉDITO 

O projeto de lei também prorroga por 120 dias a validade das Certidões Negativas de Débitos Tributários e de Dívida Ativa Estadual e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativa de Regularidade de Débitos Tributários e de Dívida Ativa Estadual, bem como a consulta ao Cadastro Informativo Estadual (Cadin), para fins de operações de crédito realizadas com instituições financeiras públicas no âmbito do Estado do Paraná.

Como medida auxiliar no crédito, cerca de 40 mil empresários que têm financiamentos ativos na Fomento Paraná terão as parcelas congeladas por seis meses.

ICMS 

Também será publicado um decreto que prorroga o prazo de pagamento da parcela estadual do ICMS devido por estabelecimentos optantes do Simples Nacional. A medida, elaborada pela Secretaria da Fazenda e Receita Estadual, pode beneficiar até 226 mil pequenas empresas ativas no Paraná. 

O texto estipula que os pagamentos referentes aos meses de março, abril e maio de 2021 terão vencimento em 30 de junho, 30 de julho e 31 de agosto, respectivamente. Assim, portanto, os pequenos empresários ganham três meses de folga nas contas. 

Outro decreto proporciona às empresas paranaenses o parcelamento do ICMS devido a título de substituição tributária (GIA-ST), em até seis parcelas mensais, no caso de fatos geradores ocorridos até abril de 2021. A medida vale para empresas inscritas ou não em dívida ativa, e o benefício pode ser requerido até o dia 30 de junho.

COOPERA 

Outra medida anunciada nesta terça-feira foi um novo edital de R$ 31,5 milhões para o Coopera Paraná. O Programa de Apoio ao Cooperativismo da Agricultura Familiar do Paraná (Coopera Paraná) é uma ação governamental com o objetivo de fortalecer as organizações cooperativas como instrumentos para melhorar a competitividade e a renda dos agricultores familiares.

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Paraná registra mais 3.788 novos casos de Covid-19 e 203 óbitos

A secretaria estadual de Saúde distribui nesta sexta-feira (16) seu maior lote de medicamentos que integram o chamado kit intubação, utilizado para atendimento a pacientes com quadros graves de Covid-19, desde do início da pandemia. Destinados a todas as Regionais de Saúde do Paraná, a remessa totaliza 319.050 ampolas de medicamentos, divididos entre bloqueadores neuromusculares, sedativos e analgésicos.

Parte foi adquirida pelo consórcio Paraná Saúde, que normalmente realiza a compra de medicamentos de atenção básica para 398 municípios do Estado. As aquisições do consórcio somam 110,5 mil unidades, sendo 69 mil de Midazolan e 41,5 mil de Fentanila. Esta foi a primeira compra de medicamentos do kit intubação pelo Paraná Saúde, e é destinada a pacientes de unidades de pronto atendimento (UPAs), hospitais de pequeno porte e prontos-socorros municipais de 137 municípios que atuam no enfrentamento à Covid-19.

Além dos medicamentos adquiridos pelo consórcio, 208.550 unidades de sedativos, analgésicos, bloqueadores neuromusculares e drogas vasoativas serão destinadas aos 59 hospitais que integram o Plano de Contingência da secretaria no combate à pandemia. São 180.615 adquiridos pela secretaria estadual da Saúde e 27.935 unidades repassados pelo Ministério da Saúde por requisição administrativa. As compras totalizam R$ 1.801.291,84, sendo R$ 1.441.254,95 investidos pela secretaria estadual.

“Os medicamentos que estão indo hoje para os hospitais de contingência duram aproximadamente quatro dias, junto dos estoques que eles já possuem. Estamos trabalhando para ter o máximo de tempo possível de consumo médio no estoque dos hospitais”, explicou Nestor Werner Junior, diretor-geral da pasta. “Já os medicamentos que estão indo para os municípios têm uma durabilidade maior, e devem durar em torno de 15 dias. Assim, a gente consegue equilibrar melhor”, disse ele.

VACINAS

Os medicamentos começam a ser distribuídos às 22 Regionais de Saúde do Estado às 14 horas desta sexta-feira (16), juntamente das 363.340 doses do 13º lote de vacinas contra Covid-19 e de 292.800 doses de vacina contra Influenza.

Na vacina contra o coronavírus, a 13ª remessa recebida pelo Ministério da Saúde é composta por 142.800 doses da CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan/Sinovac, e 225.250 doses da Covishield, produzida pela Universidade de Oxford/AstraZeneca/Fiocruz. São destinadas para a primeira dose de grupos de 60 a 69 anos e profissionais de forças de segurança, além de segundas doses para grupos já vacinados.

Já a vacinação contra a gripe, que tem apenas uma dose, abrange nesta etapa o grupo de gestantes, puérperas, indígenas, trabalhadores de saúde e crianças de seis meses a cinco anos.

“Até recentemente, 77% dos óbitos no Paraná por conta da Covid-19 eram de cidadãos acima de 60 anos. Esse número já baixou para 73%. Hoje, nas nossas UTIs, 55% dos paranaenses internados têm mais de 60 anos. Esse número já foi de quase 80%. Parte disso já é resultado da vacinação. As pessoas podem ficar doentes, mas seus quadros não são mais tão graves devido à imunidade provocada pela vacina”, disse Beto Preto, secretário estadual de Saúde.

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Paraná vacinou 86% do público acima de 65 anos

Quase nove em cada dez pessoas com idade acima de 65 anos já tomaram a primeira dose da vacina contra a Covid-19 no Paraná. O Estado vacinou 1.057.518 pessoas nessa faixa etária, 86% de um público que conta com 1.227.551 pessoas, de acordo com o Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19. A meta da Secretaria de Estado da Saúde é completar ainda neste mês a vacinação dos idosos com 60 anos ou mais, para dar continuidade ao cronograma dos demais grupos prioritários previstos no plano.

Quando o Estado iniciou a vacinação de domingo a domingo, a maior parte dos municípios paranaenses estava vacinando pessoas com idade próxima aos 70 anos. Além de reduzir dia a dia a idade de quem é vacinado, três semanas depois o Paraná já aplicou a vacina em 39.762 pessoas com idade entre 60 e 64 anos, faixa etária com a maior população entre os grupos de idosos, compreendendo 554.705 pessoas.

Para o secretário estadual da Saúde, Beto Preto, a prioridade é que todo esse grupo seja vacinado até 30 de abril, conforme o Estado receba as remessas de imunizantes do Ministério da Saúde. “Temos em estoque todos os insumos usados na vacinação e uma estrutura com 1.850 salas nas unidades básicas de saúde, com equipes focadas e a capacidade de vacinar de 150 mil a 180 mil pessoas por dia”, afirma.

“Confiamos que o Ministério da Saúde entregue quantitativos maiores nas próximas semanas, estamos em contato direto com a pasta e a expectativa é que até o final do mês o Brasil tenha mais 11 milhões de doses, das quais em torno de 550 mil devem vir ao Paraná”, explica Beto Preto. “Nossa vontade é que, até 30 de abril, possamos chegar à grande maioria dos idosos com 60 anos ou mais. É uma luta, queremos fazer a vacinação acontecer com os mutirões de domingo a domingo, com o Corujão da Vacinação e no dia a dia das unidades de saúde”, ressalta.  

Até o momento, o Ministério da Saúde enviou ao Estado 2,8 milhões de doses de vacinas, das quais 1.911.307 já foram aplicadas. Na última atualização do Vacinômetro da Secretaria da Saúde, no início da noite desta segunda-feira (19), 1.430.281 paranaenses já tinham recebido a primeira dose, sendo que 481.015 completaram o processo de imunização ao receber a dose de reforço.

FAIXAS ETÁRIAS

Entre o público dos idosos, a faixa etária dos 80 aos 84 anos foi a que teve a maior porcentagem de vacinados, com 98% das 126.822 pessoas recebendo a primeira dose (124.813 vacinadas). Em metade delas (62.946) já foi aplicada a segunda dose.

Atendidos há mais tempo na campanha de vacinação, 96% das pessoas com idade entre 85 e 89 anos foram imunizadas com a primeira dose – 70.584 de um público de 73.362 paranaenses dessa faixa etária. Do total vacinado, 57% (40.605) receberam a segunda dose. Entre os 215.843 idosos de 75 aos 79 anos de idade, 204.399 (94%) receberam a vacina, sendo que em 133.494 já foram aplicadas as doses de reforço, a maior porcentagem entre esse grupo, 65% entre os vacinados.

Na faixa dos 70 aos 74 anos, 298.934 pessoas foram vacinadas, 93% de um público de 321.432. Destes, 33.877 (11% entre os vacinados) já completaram a imunização com a segunda dose. Na população com idade entre 65 e 69 anos, 325.349 receberam a primeira dose do imunizante, 74% de um universo de 439.203 pessoas.

Além desses grupos, o Paraná já imunizou praticamente 100% das pessoas com 60 anos ou mais que vivem em Instituições de Longa Permanência para Idosos. No público com mais de 90 anos o percentual de imunizados está em 65%.

A avaliação da Secretaria da Saúde, porém, é que o número previsto pelo Ministério da Saúde de paranaenses nessa faixa etária é maior do que a realidade. Das 50.889 pessoas que constavam no Plano Estadual de Vacinação, 33.439 receberam a primeira dose da vacina e 29.455 a segunda, 88% dos imunizados desse grupo.

GRIPE 

Além da imunização contra a Covid-19, o Paraná deu início, na semana passada, à campanha de vacinação contra a influenza. A meta é imunizar contra a gripe pelo menos 90% do público-alvo, estimado em 4,4 milhões de pessoas. A vacinação será realizada de forma escalonada, com os grupos prioritários estão distribuídos em três etapas.

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