Em ano de pandemia, Paraná investe R$ 6,37 bilhões em saúde

Mesmo com a pandemia do novo coronavírus e a queda na arrecadação tributária, foi registrado um aumento real de 15,7% nos investimentos do Estado do Paraná em 2020, além de gastos recordes na área de saúde, que chegaram a R$ 6,37 bilhões. Os dados foram apresentados nesta terça-feira (23/) pelo secretário da Fazenda, Renê Garcia Júnior, em audiência pública na Assembleia Legislativa que se concentrou sobre o cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre do ano passado. As informações são da Agência de Notícias do Paraná.

Os gastos com saúde aumentaram sobremaneira em função do combate à Covid-19, chegando a 13% do Orçamento (para um limite mínimo constitucional de 12%). O Estado também empregou os recursos de Doações e do Auxílio Federal destinados à Saúde que não foram computados para o índice, num total de R$ 2,15 bilhões adicionais. Assim, o total executado com a área chegou a R$ 6,37 bilhões. Em 2019 o montante somou R$ 5,2 bilhões.

Em 2020, o Paraná também ultrapassou o percentual constitucional das despesas com Educação, que chegou a 32,7% do total (para um limite mínimo de 30%). Esse montante foi utilizado na sistematização das aulas online, que foram fundamentais para a continuidade do ano letivo, e em infraestrutura escolar.

RECEITAS – As receitas correntes do Paraná fecharam o ano de 2020 com um aumento real de 1,1% – resultado especialmente do crescimento real de 22% nas Transferências Correntes devido a transferências da União aos Estados (LC 173/2020), além da recuperação do consumo no segundo semestre como consequência do auxílio emergencial à população de baixa renda. Estima-se em R$ 13 bilhões injetados na economia paranaense por meio deste benefício, o que impactou positivamente o PIB estadual em 2,3%.

As Receitas Correntes cresceram devido aos recursos provenientes da LC 173/2020. Sem esses recursos, haveria uma queda real de 3,6%. Ou seja, praticamente todo o crescimento da receita corrente é explicado pela transferência da LC 173/2020, que foi de R$ 1,98 bilhão.

Por isso, a ausência de novo pacote de socorro aos estados e as incertezas sobre o novo auxílio emergencial à população tornam o cenário mais nebuloso para 2021. “Isso significa que o momento é de cautela e austeridade”, explicou Garcia Júnior. “Esperamos que, assim como aconteceu em 2020, haja solidariedade dos outros Poderes”.

CAPITAL – A Receita de Capital do Paraná saltou de R$ 382 milhões em 2019 para R$ 2,89 bilhões em 2020 – um crescimento real exponencial, de 619%. O resultado expressivo se dá porque ao longo de 2019 foram negociadas operações de crédito que foram desembolsadas apenas no ano passado.

DESPESAS – Na ponta das despesas, registrou-se um crescimento real de 15,7% nos investimentos, o que foi possível graças aos recursos obtidos com operações de crédito. O valor empenhado somou R$ 3,1 bilhões em 2020 – o que coloca o Paraná como o segundo que mais investiu em 2020, atrás apenas de São Paulo (R$ 8 bilhões).

Já a despesa corrente em 2020 cresceu 0,5% em termos reais. A suspensão das despesas com Juros e Encargos da Dívida proporcionou algum alívio, mas não o suficiente para compensar o aumento nos gastos com custeio (saúde) e de pessoal (aumento da contribuição patronal e insuficiência financeira). Essa suspensão foi de R$ 388 milhões em 2020, o que aumentaria a despesa corrente real em 1,6% em relação a 2019.

RESULTADO PRIMÁRIO – As receitas primárias (que são as receitas correntes menos juros, transferência de capital e de alienação de bens), aumentaram 5,8% em 2020 – princialmente em função aumento das transferências da União, que compensaram a queda da arrecadação de ICMS, novas operações de crédito e doações para combate à Covid-19.

Enquanto isso, as despesas primárias (conjunto de gastos que possibilita a oferta de serviços públicos à sociedade, deduzidas as despesas financeiras, como os gastos com pessoal e custeio) cresceram 8,9% em termos reais, principalmente devido aos gastos na área de saúde e combate à Covid-19.

Assim, o resultado primário teve uma queda de 98%: R$ 20 milhões em 2020 ante R$ 1,1 bilhão em 2019. Caso o Estado tivesse arcado sozinho com os impactos adversos da pandemia, ou seja, sem levar em conta as transferências federais, o déficit primário teria sido de R$ 2,2 bilhões.

ENDIVIDAMENTO – O alívio no pagamento dos encargos da dívida da União fez com que ela subisse 2% entre janeiro e dezembro de 2020. Além disso, outros desembolsos com organismos internacionais também contribuíram para o aumento do saldo total. Contudo, a dívida total caiu, pois o Paraná reduziu seu estoque de precatórios em 27% no período e quitou dois contratos com o Banco do Brasil.

RESTOS A PAGAR – Em 2020 o Governo do Paraná efetuou o maior volume de pagamento de Restos a Pagar em uma década, totalizando R$ 4 bilhões – 36% mais que em 2019. O estoque do Estado para 2021 reduziu em 26,1%, sendo o menor saldo desde 2017. “O pagamento de restos a pagar não só reduz a dívida do Estado, mas aumenta os recursos disponíveis na economia e a confiança dos fornecedores paranaenses”, lembraou Garcia Junior.

FOLHA – A despesa do Estado com pessoal e encargos sociais fechou 2020 em 54,1% da receita corrente líquida – pouco acima do limite de alerta estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (54%).

As doações de outros poderes e a transferência da União referente ao apoio federativo aumentaram a Receita Corrente Líquida, o que terminou por impactar positivamente no índice de gasto com pessoal. Se não houvesse o auxílio da LC 173, o percentual estaria acima do limite prudencial.

Embora o resultado de 2020 deva ser comemorado, é necessário pontuar que estas receitas não se repetirão em 2021. Assim, projeta-se que o indicador fique além do Limite Prudencial este ano.

Confira o Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre de 2020.

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Cenário macroeconômico para 2021 ainda é de muita incerteza

Apesar da esperança gerada com o início da vacinação, as novas ondas de contaminação e nova variante do vírus trazem preocupações para a atividade econômica. O cenário ainda é de elevada incerteza.

A economia global deve crescer 5,5% em 2021. Já para o Brasil, as estimativas são de um crescimento de 3,6% – índice insuficiente para compensar a queda de -4,5% em 2020.

A dívida bruta da União atingiu o maior nível da série história, fechando 2020 em 89,3% do PIB.

Os indicadores de alta frequência mostram que no segundo trimestre de 2020 a atividade econômica teve a pior queda da série histórica. Apesar da recuperação nos meses seguintes, no ano, o resultado foi de queda de 4,1% para o Brasil e crescimento de apenas 0,1% para o Paraná.

A análise setorial confirma a tese de recuperação desigual da atividade econômica. Tanto na esfera nacional quanto Paraná, o setor de serviços foi o mais afetado pela pandemia. Na margem é possível observar uma recuperação das indústrias, mas insuficiente para repor as perdas sofridas pelo momento mais crítico da pandemia

Em 2020 o Governo Federal gastou R$ 33,5 bilhões para preservar o emprego formal. Porém, mesmo com essa medida, a taxa de desemprego chegou aos 14,1% em novembro. Os gastos com auxílio emergencial aos mais vulneráveis chegou a R$ 293,1 bilhões, sendo que deste valor cerca de R$ 13 bilhões foram destinados aos paranaenses.

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Estudo sugere que homens são principais transmissores do coronavírus

Pesquisa do Centro de Estudos do Genoma Humano e Células-Tronco, do Instituto de Biologia da Universidade de São Paulo (IB-USP), sugere que os homens podem ser os principais transmissores do novo coronavírus em relação às mulheres. Os resultados do trabalho foram divulgados na plataforma medRxiv, em artigo sem revisão por pares.

No processo de revisão por pares, os revisores podem sugerir que o trabalho seja rejeitado, publicado como está ou enviado de volta aos cientistas para mais experimentos.

Segundo a pesquisa, existem diferenças entre homens e mulheres na suscetibilidade e transmissão de covid-19 entre casais com contato direto sem medidas de proteção. O levantamento epidemiológico foi realizado de julho de 2020 a julho de 2021, incluindo 1.744 casais brasileiros não vacinados contra a covid-19, com pelo menos um dos parceiros infectado e diagnosticado.

Os dados coletados mostraram que os homens foram os primeiros ou únicos infectados na maioria dos casos, incluindo os casais concordantes – quando ambos foram infectados – como nos discordantes, quando um dos parceiros permaneceu assintomático apesar do contato próximo com o infectado. No total, 946 homens foram infectados primeiro em comparação com 660 mulheres.

“Essa constatação corrobora e está em consonância com descobertas feitas em estudos recentes que realizamos, que já indicavam que homens podem transmitir mais o novo coronavírus”, disse Mayana Zatz, professora do IB-USP.

Outro estudo, publicado no início de agosto por pesquisadores de Estudos do Genoma Humano e Células-Tronco na revista Diagnostics, apontou que os homens apresentam uma carga do vírus na saliva cerca de dez vezes maior do que mulheres, particularmente até os 48 anos de idade. A diferença de carga viral não foi detectada em testes com amostras nasofaríngeas, segundo o estudo coordenado pela professora Maria Rita Passos-Bueno.

“Como o vírus é transmitido principalmente por gotículas de saliva, deduzimos que isso explicaria porque os homens transmitem mais vírus do que as mulheres”, disse Mayana.

*Com informações da Agência Fapesp

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Anvisa autoriza estudo clínico de nova vacina contra covid-19

A Prefeitura de Curitiba publica nesta quarta-feira (25/08) o decreto municipal que torna obrigatória a vacinação contra covid-19 dos servidores municipais da capital.

A medida acata orientação do Comitê de Técnica e Ética Médica da Secretaria Municipal da Saúde e tem como objetivo reforçar a imunização geral na cidade, na medida em que Curitiba tem 28 mil servidores ativos – grande parte deles prestando serviços de atendimento direto à população.

O decreto ressalta que cabe ao município assegurar o direito à saúde da população e que cabe aos gestores estabelecerem procedimentos para impedir a propagação de doenças transmissíveis na cidade

De acordo com o decreto, os agentes públicos municipais que já foram convocados dentro do cronograma de vacinação devem se submeter ao esquema vacinal completo, com cumprimento integral do prazo de imunização.

Aqueles que já foram chamados, mas não compareceram para se vacinar, devem apresentar justificativa médica demonstrando a existência de contraindicação para vacina – medida que será avaliada por perícia médica.

O decreto abrange os servidores de cargos efetivos e em comissão e os contratados via processo seletivo simplificado (PSS) da administração direta, autarquias e fundações de direito público do município.

A recusa do servidor em se vacinar contra covid-19, sem justa causa, constituirá infração sanitária, podendo acarretar em medidas administrativas cabíveis – garantidos o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal.

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